O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do programa Aqui tem Farmácia Popular, que oferta medicamentos com até 90% de desconto, além de medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes.
As 15.326 unidades credenciadas ao programa deverão se adaptar ao novo sistema até o dia 4 de maio.
O número de pacientes cadastrados no programa cresceu 67% desde fevereiro, quando começou a gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes (ver tabela 1). Em março, 2.105.814 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro, mês anterior ao início da gratuidade, o número de pacientes cadastrados era 1.258.466. O número de autorizações – para venda e oferta grátis – de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular também cresceu. Nos primeiros 70 dias de gratuidade, houve aumento de 68,7% (ver tabela 2).
Entre as medidas de segurança que serão adotadas, está a blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Isso será feito por meio do cadastramento dos computadores que registram as vendas. Os funcionários que operam o sistema também serão cadastrados. Com essa ação, será possível a fácil identificação dos equipamentos e dos atendentes que efetuaram as vendas.
“As ações visam fortalecer o programa, garantindo maior controle, transparência e eficácia nas operações”, garante o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Esta é uma política que se insere na visão de que a saúde é um direito do cidadão, e que é um instrumento central da garantia universal da assistência farmacêutica a todos os brasileiros.”
Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança, e deverá agora conter o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 0800 61 1997, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias. Continuará sendo registrado no cupom o nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS, o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina;
“O cupom é um instrumento de acompanhamento do próprio usuário, já que ele poderá acompanhar o seu saldo, verificando se o seu CPF foi usado indevidamente”, explica Carlos Gadelha.
O Aqui Tem Farmácia Popular, desde o início de fevereiro, já opera efetuando o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos no SISOBI, evitando que as compras sejam feitas com o registro dessas pessoas.
A responsabilidade pelo cadastramento dos pacientes e adeaquação do sistema do programa é das unidades conveniadas. O Ministério da Saúde está em contato direto com as farmácias de todos os estados para que o prazo de adequação seja cumprido.
