Proposta regulamenta profissões ligadas a Beleza.
Na última semana, a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara aprovou o projeto de lei que define as atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal, como manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador e maquiador.
A proposta estabelece requisitos para o exercício destas profissões e exige a conclusão do ensino fundamental e certificado de habilitação técnica específica, fornecido por entidades públicas ou privadas legalmente reconhecidas.
O projeto ainda prevê normas sanitárias, como esterilização de todo o material e utensílios usados nos atendimentos.
A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse que além do reconhecimento, o projeto também visa capacitar esses profissionais.
Uma emenda apresentada à proposta inclui o homem nas atividades, pelos termos manicuro e pedicuro.
Como recebeu modificações, o projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.
