Há uma boa notícia para Fernandópolis na divulgação dos dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base de 2024, utilizados para calcular o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2026. Após três anos consecutivos de queda, o índice de participação da cidade registrou um crescimento de 4,4% em relação ao aplicado neste ano.
O IPM é o índice usado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para distribuir 25% da arrecadação total do ICMS aos 645 municípios paulistas. O cálculo é feito anualmente e aplicado dois anos depois da apuração.
Cidade ainda acumula perdas de R$ 5 milhões em repasses
Apesar da recuperação do índice para 2026, a cidade ainda não atingiu o patamar de anos anteriores. Fernandópolis contabiliza uma queda de 19,8% em relação ao índice registrado em 2022.
Em termos de valores, a cidade perdeu cerca de R$ 5 milhões em receita de ICMS entre 2022 e 2024. O município recebeu R$ 49,1 milhões em 2022, valor que caiu para R$ 46,2 milhões em 2023 e R$ 44,6 milhões em 2024.
O Secretário Municipal da Fazenda, José Carlos Roda, considerou positiva a recuperação. “Todo acréscimo de receita é bem-vindo. Ainda é pouco, mas vai nos ajudar”, afirmou em entrevista à Rádio Difusora FM. Roda defendeu que a prefeitura precisa analisar as causas da queda acentuada nos últimos anos. “Temos que olhar para isso e buscar recuperar o patamar de 2022 pelo menos”, concluiu.
Região apresenta resultados mistos no IPM
O IPM é influenciado por diversos fatores, como a movimentação econômica e a arrecadação de impostos locais (ISS e ITBI). Na região, outras cidades também tiveram variações:
- Queda no IPM: Votuporanga (-3,90%) e São José do Rio Preto (-0,44%).
- Aumento no IPM: Jales (+2,34%) e Catanduva (+1,6%).
- Destaques na Comarca: Pedranópolis (+19,1%) e Meridiano (+13,5%) registraram os maiores saltos de crescimento na participação.
O aumento do IPM para 2026 deve impactar positivamente a receita de Fernandópolis, que terá mais recursos para investimentos e serviços públicos.
