A Polícia Militar emitiu nos últimos 15 dias dois comunicados para as equipes que trabalham na rua em que reforça detalhes de normas para a realização de perseguições de suspeitos no Estado. As orientações, que focam na necessidade de cautela, foram divulgadas via rádio e pessoalmente dias após redes de TV transmitirem ao vivo manobras de um policial por ruas da zona sul da capital, em uma ação que resultou em disparos do PM contra os perseguidos.
Em uma das mensagens da polícia a qual o Estado teve acesso, há diretrizes claras: “Havendo disparos de arma de fogo por parte dos infratores, o policial não deverá revidá-los, pois (os tiros) poderão atingir pessoas inocentes, inclusive no interior do veículo ou porta-malas”. A mensagem segue: “(Deve) aumentar a distância da viatura em relação ao veículo acompanhado e (…) informar ao Copom que disparos foram efetuados e, se possível, o tipo de armamento”.
Em 24 de junho, um agente da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) perseguiu suspeitos nas ruas do Jardim São Luís, na zona sul, até que a dupla, que também estava em uma moto, caiu e foi alvo de disparos do policial. O PM foi preso administrativamente para investigação e, apesar de ter sido solto, não retornou às ruas.
No início do mês, a gravação de uma mensagem enviada pela Central de Operações Policiais Militares (Copom) sobre o tema repercutiu nas redes sociais e causou estranheza entre os PMs. A nota de instrução falava ser expressamente “proibida a realização de perseguição em geral a veículos de duas rodas”.
Em nota, a PM nega alteração nos procedimentos. “As viaturas continuam a realizar o necessário acompanhamento de veículos e motocicletas para efetuarem a captura e prisão de criminosos, sempre atuando dentro da estrita legalidade e tomando as precauções necessárias para a segurança dos PMs.”
Sobre o áudio, a polícia diferencia dois termos. “As expressões ‘perseguição’ e ‘acompanhamento’ têm significados diversos, sendo a primeira sinônimo de ato desprovido de cautelas, em especial a irradiação frequente da localização do veículo acompanhado – de forma a permitir o cerco – e o desenvolvimento, pela viatura policial, de velocidade compatível com a segurança.” A corporação declarou que a mensagem de rádio visava ao cumprimento das normas previstas. “Quando se referiu à vedação da perseguição, o operador de rádio do Copom apenas fez reproduzir norma antiga da Polícia Militar.”
Revisão. Ex-comandante da PM, Carlos Alberto Camargo diz que é natural que a polícia reveja seus procedimentos, mesmo que isso eventualmente não implique em mudanças. Segundo ele, as revisões podem ser confundidas com orientações novas. “O comando reedita normas antigas, esclarece-as e fica parecendo que se trata de um assunto novo para desavisados.”
Mortes. No primeiro trimestre de 2015, 194 pessoas foram mortas pela Polícia Militar, alta de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse foi o maior índice desde 2003, quando 204 morreram.
