Quem deve cassar os deputados condenados no mensalão: o STF ou a Câmara dos Deputados?
A discussão, que segue no Supremo Tribunal Federal desde a semana passada, até agora está empatada.
E só falta o voto de um ministro: Celso de Mello, que apresenta seu parecer na quarta-feira.
Mas durante as argumentações, o ministro já deu a entender que seguirá o relator.
De um lado, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello seguiram o relator do processo, Joaquim Barbosa, e votaram pela cassação imediata dos deputados pela Corte.
Em seu voto, o presidente Joaquim Barbosa disse que o papel do STF, de guardião da Constituição, não combina com deixar a decisão sobre os parlamentares em outras mãos.
Outros 3 ministros, Carmem Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber seguiram o revisor Ricardo Lewandowski, e defendem que cabe à Câmara decidir sobre os mandatos dos condenados.
Foram condenados pelo Supremo os deputados João Paulo Cunha do PT-SP, Valdemar Costa Neto do PR-SP e Pedro Henry do PP-MT.
A maioria dos magistrados já concordou com a cassação imediata de José Borba do PP, atual prefeito de Jandaia do Sul.
