Após uma sessão marcada por bate-bocas, manifestações e até empurrões entre deputados, a Assembleia Legislativa (Alesp) finalizou na noite desta terça-feira (5/12) a fase de discussão do projeto de privatização da Sabesp e decidirá sobre o destino da estatal em votação marcada para a tarde desta quarta (6/12).
Foram cerca de seis horas de discussão, rito necessário antes da votação em plenário, desde segunda-feira (4/12). Dos 94 deputados, 58 votaram a favor do fim da fase de discussão e 20 foram contrários. Com isso, a Alesp marcou para as 17h30 desta quarta a sessão para “encaminhamento”, que é quando as lideranças partidárias indicam quais serão os votos das bancadas, e votação do projeto.
Deputados da base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) projetam conseguir entre 50 e 60 votos a favor da privatização da Sabesp. Para que o texto seja aprovado, são necessários pelo menos 48 votos dos 94 parlamentares.
O União Brasil, partido que integra a base do governo, sinalizou que definirá o seu posicionamento apenas horas antes da votação. Com oito deputados, a bancada tem reclamado pela liberação de emendas e cargos no governo Tarcísio.
A maioria dos deputados que discursou no plenário era contra a privatização da companhia. O deputado Donato (PT), que criticou a rapidez com que o projeto tramitou na Alesp, afirmou que a oposição ao governo tentará barrar a desestatização nas câmaras municipais das cidades que possuem convênio com a Sabesp.
Sessão tem troca de empurrões
Durante a sessão desta terça, uma discussão entre os deputados Guto Zacarias (União), vice-líder do governo Tarcísio, e Emídio de Souza (PT) terminou com troca de empurrões entre Donato e os bolsonaristas Gil Diniz e Tenente Coimbra, ambos do PL.
A sessão precisou ser interrompida e o presidente da Casa, o deputado André do Prado (PL), chegou a dizer que retiraria o público da galeria na próxima sessão, já que o público gritava contra a privatização da estatal.
Emendas extras
A votação pela privatização da Sabesp ocorre em meio à liberação de emendas pelo governo Tarcísio. O Metrópoles divulgou que, desde que o projeto de lei propondo a desestatização foi enviado à Alesp, foram liberados R$ 73,3 milhões em emendas “extras” a deputados da base e da oposição.
O valor representa 64% do total de emendas voluntárias liberadas em 2023 e é quase o dobro do que havia sido repassado aos deputados até o início de outubro.
Com a votação marcada para esta quarta, a Alesp segue o cronograma estabelecido pelo governo, que buscava aprovar a privatização da empresa de saneamento básico ainda este ano e evitar que a discussão se arraste até o ano que vem e seja contaminada pelas eleições municipais.
A proposta foi enviada à Alesp em 17/10 e o debate no plenário teve início nessa segunda-feira (4/12).