O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) foi nomeado, pela segunda vez, diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) na gestão do governador João Doria (PSDB). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial. O mandato de Capez à frente do Procon será de dois anos.
A primeira nomeação foi publicada no dia 1º e anulada no dia 3 de janeiro. O motivo da anulação foi o não cumprimento de leis que determinam que cabe aos conselhos dos órgãos encaminharem ao Executivo uma lista tríplice com os nomes dos pretendentes aos cargos. O governador deve definir o nome com base nas listas tríplices, mas o rito não foi cumprido.
De acordo com a assessoria do Procon, foram apresentados três nomes: Fernando Capez, Fernando Ramos de Queiroz e Renan Bueno Ferraciolli. “Dessa forma, todo o ritual necessário para a indicação do nome de Fernando Capez foi cumprido”, afirmou o Procon.
O Conselho Curador da Fundação Procon-SP é presidido por Paulo Dimas Debellis Mascararetti e tem representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Procuradoria Geral do Estado; sociedade civil (Proteste, Brasilcon) e empregados da fundação.