A queda nos preços da gasolina e do diesel nas últimas semanas, após corte de impostos federais e estaduais, vem sendo usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), membros do governo e seus apoiadores para tentar impulsionar a campanha à reeleição. A percepção de motoristas ouvidos pelo UOL, no entanto, é de que, apesar do alívio recente, os preços ainda estão altos.
Por que os preços estão caindo? A queda veio na esteira da aprovação no Congresso, com apoio do governo Bolsonaro, de uma lei que limitou a 17% ou 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. O valor máximo aplicado depende do percentual cobrado, em cada estado, dos itens considerados essenciais. A limitação abrange gasolina, querosene de aviação, diesel, álcool anidro e álcool hidratado.
Com a lei, os estados e o Distrito Federal começaram a reduzir o ICMS. Ainda assim, 11 estados e o DF protocolaram, no fim de junho, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a limitação do imposto.
O que mais ajuda a baixar os preços? Com a lei aprovada em junho, também foi zerada a cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol até o fim de 2022. Foram zeradas as cobranças de PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público).
Uma lei anterior, de março deste ano, já havia zerado os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha.
Qual foi o impacto nos preços? Os cortes de impostos impactaram os preços nas bombas. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina comum no Brasil passou de R$ 7,39 o litro na semana encerrada em 25 de junho para R$ 6,49 o litro na semana terminada em 9 de julho (já sob os efeitos da lei, que foi sancionada em 23 de junho). A queda foi de 12,2%.
No caso do diesel, o preço médio passou de R$ 7,57 para R$ 7,52 no período, uma queda bem menor, de 0,66%.
A queda foi suficiente? Os dados da própria ANP indicam que, apesar da baixa recente, os combustíveis seguem em patamares bem mais elevados que os vistos em anos anteriores.
Nele, é possível perceber que, antes da pandemia, tanto a gasolina quanto o diesel tinham preços mais baixos que os atuais.
No fim de 2019, por exemplo, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 4,56. O valor médio do diesel era de R$ 3,75.
Assim, mesmo com as reduções nas últimas semanas, hoje o litro da gasolina ainda está 42,3% mais caro que o visto no fim de 2019. O preço do diesel está 100,5% mais alto —na prática, ele dobrou.
Como o governo usa politicamente a queda nos preços? A baixa dos combustíveis nas últimas semanas, em especial da gasolina, vem sendo destacada pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores.
Em 14 de julho, Bolsonaro chamou a atenção no Twitter para a redução nos preços dos combustíveis e na conta de luz —outro efeito esperado da aprovação da lei, em junho.
Antes disso, em 10 de julho, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachida, tuitou que o litro da gasolina estava em R$ 5,89 em um posto de Brasília. No local, segundo ele, o combustível chegou a custar R$ 7,70.
Na internet, também repercutiram as imagens de um apoiador de Bolsonaro em Pernambuco desperdiçando gasolina após a queda dos preços.
Os consumidores estão satisfeitos? A percepção de consumidores ouvidos pelo UOL em Brasília é de que a baixa recente dos combustíveis trouxe alívio no orçamento, mas os preços seguem altos.
“A queda é positiva, mas é claro que poderia cair mais”, afirma a advogada Gabriela Lustosa, que diz ter notado a baixa da gasolina nas últimas semanas. “Abasteço quase toda semana, porque é um carro da família, que todo mundo usa. Fastamos mais de R$ 2.000 por mês”, afirma.
A médica Juliana Ferreira comemora a queda.
“Foi bom para mim, porque geralmente abasteço uma vez por semana”, afirma. “Mas ainda está muito caro. Nós nos acostumamos com o valor mais alto. O preço caiu, mas ainda está muito caro.”
Quais serão os efeitos eleitorais? Ao atuar para reduzir o preço dos combustíveis, a base do governo tenta aumentar a popularidade de Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro vai conseguir mais votos? O cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada, afirma que a queda nos preços dos combustíveis, juntamente com medidas como o aumento do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600 até o fim de 2022), deve ter “um efeito eleitoral importante”.
Para ele, a tendência é de que Bolsonaro ganhe alguns pontos percentuais na corrida eleitoral.
Qual será a consequência? Cortez lembra que, pelas pesquisas mais recentes, poucos pontos percentuais separam Bolsonaro de conseguir levar a disputa contra Lula ao segundo turno.
A última pesquisa Datafolha, realizada entre 22 e 23 de junho, mostrou Lula com 53% dos votos válidos (aqueles que excluem brancos e nulos). Bolsonaro tinha 32%, enquanto Ciro Gomes (PDT) somou 10%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Nesse cenário, ao conquistar eleitores com as medidas para baixar combustíveis, Bolsonaro reforça a possibilidade de realização de um segundo turno.
“O poder da caneta do presidente, de lançar medidas que afetem diretamente a vida das pessoas, é um dos elementos que ajuda a explicar o que é mais provável neste momento, que é uma eleição em dois turnos”, diz Cortez.
