A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes das fórmulas infantis da marca Essentia Pharma, fabricadas pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A decisão foi anunciada na segunda-feira (8) e também suspende a venda, distribuição, produção, divulgação e uso do produto em todo o país.
Segundo a agência, os itens eram apresentados como fórmulas destinadas à alimentação de bebês e crianças pequenas, mas não possuem regularização sanitária adequada. A Anvisa também informou que os rótulos e informações nutricionais podem induzir o consumidor a acreditar que se trata de um produto autorizado, o que não é o caso.
De acordo com o órgão regulador, não há comprovação de que as fórmulas atendam a exigências básicas de segurança, qualidade, estabilidade e composição nutricional. A agência alertou ainda que essa situação representa risco à saúde de um público considerado extremamente vulnerável.
Em nota, a Anvisa destacou que a falta de garantias técnicas pode levar consumidores ao erro e expor crianças a produtos sem validação sanitária.
Essa não é a primeira vez que a HKM Farmácia de Manipulação entra na mira da fiscalização. Em março deste ano, inspeções da Anvisa e da Vigilância Sanitária de Santa Catarina identificaram irregularidades graves na unidade localizada em Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis.
Na ocasião, o local foi apontado por operar em escala industrial sem as exigências legais de prescrição individualizada e por falhas em processos de esterilização. Também foram encontrados cerca de 1,4 milhão de medicamentos injetáveis já produzidos e armazenados sem receita, o que é proibido para esse tipo de atividade.
