A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (26) novas normas para reforçar a segurança sanitária em aviões e aeroportos de todo o país. A medida atualiza uma regulamentação que vigorava há mais de duas décadas, adequando os protocolos do setor de aviação às exigências modernas de saúde pública. As regras entram em vigor no prazo de 150 dias e estabelecem planos de gestão específicos para áreas como potabilidade da água, controle de pragas, limpeza de terminais e aeronaves, além do manejo adequado de resíduos sólidos.
A grande novidade da norma é a obrigatoriedade de implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade focado na segurança sanitária. A exigência abrange grandes aeroportos de movimentação intensa — como Guarulhos, Brasília e Galeão — e companhias aéreas com voos regulares que utilizem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas. As empresas e administradoras terão dois anos para se adaptar totalmente às novas diretrizes, que incluem a qualificação de fornecedores, treinamentos periódicos de funcionários e auditorias internas.
O texto também detalha procedimentos para emergências sanitárias e exige avaliação prévia da Anvisa para terminais que desejem iniciar operações internacionais. As companhias aéreas deverão reforçar o controle sanitário sobre os alimentos servidos a bordo e a higienização das cabines. Com as atualizações, a agência busca padronizar os serviços e garantir mais proteção à saúde de passageiros e trabalhadores do setor aéreo nacional.
