A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou o cerco contra a exploração de preços no mercado de combustíveis brasileiro. Um balanço divulgado pelo órgão regulador mostra que, nos últimos três meses, foram realizadas mais de 2.100 fiscalizações em postos, transportadoras e distribuidoras de todo o país. A operação resultou na emissão de 21 autos de infração por forte suspeita de aumentos abusivos de preço, o que significa que as irregularidades foram flagradas em cerca de 1% de todas as vistorias feitas pelas equipes.
As punições aplicadas pela agência entre o início de março e o começo de junho se concentraram em grandes elos da cadeia de abastecimento. Ao todo, 16 distribuidoras de combustíveis foram autuadas em estados como São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e também no Distrito Federal. Além disso, a fiscalização puniu cinco revendedoras de gás de cozinha localizadas no Ceará e no Pará. Essa força-tarefa começou a ganhar corpo após uma determinação do governo federal emitida por Medida Provisória, motivada pelo temor de que empresários do setor aproveitassem a instabilidade gerada pelos conflitos armados no Oriente Médio para inflacionar os preços nas bombas de forma oportunista.
Para identificar as irregularidades sem cometer injustiças, os fiscais da ANP cruzam dados de forma presencial e digital através de uma análise rigorosa das notas fiscais. O trabalho consiste em comparar o valor real que as empresas pagaram para comprar o combustível com o preço final cobrado do consumidor. Quando a margem de lucro parece exagerada e sem justificativa técnica, o estabelecimento é notificado e precisa apresentar explicações e documentos complementares para se defender no processo.
A estratégia para os próximos meses é ampliar ainda mais a presença dos fiscais nas ruas. A diretoria da agência aprovou um plano de metas que prevê a realização de 3 mil novas vistorias entre os meses de julho e setembro, o que representa um aumento de 40% na comparação com o trimestre anterior. Essa ofensiva atua em conjunto com os subsídios financeiros do governo federal, que vem reembolsando importadores e produtores para conter o repasse da alta do petróleo internacional para o bolso dos brasileiros. As medidas de auxílio seguem vigentes temporariamente e são recalculadas conforme o andamento da crise internacional.
