A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) impôs limites de frequência em voos comerciais em três aeroportos do interior de São Paulo, incluindo os de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Araçatuba. A decisão, motivada pela necessidade de ajustes mínimos de infraestrutura e segurança, afeta aeronaves maiores (código 4C) e tem prazo até 28 de março de 2026.
As melhorias foram solicitadas há três anos pela ANAC. Os aeroportos precisavam se adequar, mas o prazo final venceu em 3 de outubro.
Exigências incluem largura de pista e equipamento para voos noturnos
As portarias da ANAC, publicadas em 6 de outubro, exigem quatro melhorias principais nos aeroportos:
- Largura da pista compatível com as aeronaves utilizadas pelas companhias aéreas.
- Manutenção de faixa preparada, limpa e livre de obstáculos.
- Delimitação da Área de Segurança de Fim de Pista (Resa).
- Instalação do Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI).
A falta do PAPI é crucial, pois impede que os aeroportos recebam voos noturnos se o equipamento não estiver em operação.
Os limites de voo impostos são:
- São José do Rio Preto: Limitado a 30 voos de frequência semanal (atende mais de 55 mil passageiros por mês).
- Presidente Prudente: Limitado a 6 voos de frequência semanal (3º mais movimentado do interior, com mais de 20 mil passageiros/mês).
- Araçatuba: Limitado a 4 voos de frequência semanal (média de 8.700 passageiros/mês).
Concessionária promete obras sem impacto nos voos atuais
A concessionária Aeroportos Paulistas (ASP), que administra os aeroportos de Rio Preto e Presidente Prudente, informou que já estão em andamento projetos para ajustar a largura da pista de pouso e decolagem. A ASP prevê que as intervenções sejam concluídas em menos de um ano e sem necessidade de desapropriações.
A concessionária destacou, ainda, que não há, até o momento, qualquer alteração nos voos que chegam ou partem destes aeroportos e que seguirá em negociação com a ANAC para “preservar a normalidade das operações”.
