sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Ambulantes devem fazer o recadastramento até o dia 31

O recadastramento da licença para o exercício do comércio de ambulantes em Votuporanga neste ano deverá ser feito até o próximo dia 31 de janeiro. A renovação deverá ser feita…

O recadastramento da licença para o exercício do comércio de ambulantes em Votuporanga neste ano deverá ser feito até o próximo dia 31 de janeiro. A renovação deverá ser feita das 9 às 15 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Paço Municipal (Rua Pará, 3727 – Patrimônio Velho).

Os ambulantes devem apresentar a carteirinha de 2006 e o protocolo ou alvará de licença expedido pela Vigilância Sanitária. Além disso, deverá estar munido também de um requerimento, em única via, da Ficha de Inscrição de Contribuinte, em duas vias (disponível no site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br), de xerox do RG e CPF e uma foto recente 3 x 4.

O ambulante que não comparecer no recadastramento terá atividade suspensa e ficará sujeito às penalidades previstas na lei municipal 3.454, de 29 de outubro de 2001.

Atualmente, são aproximadamente 100 inscritos na Prefeitura, que desenvolvem as atividades de venda de produtos que vão desde lanches até frutas e verduras.

Segundo a diretora de divisão, Cristina do Carmo Marques Bal, os ambulantes que fizerem o recadastramento neste prazo poderá parcelar o pagamento em até quatro vezes. Os valores variam conforme os dias e os horários de trabalho.

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