O número de faltas permitidas para não ser reprovado por causa da freqüência pode ser reduzido. Projeto de lei em análise no Senado Federal aumenta, no ensino básico, a freqüência mínima exigida para a aprovação dos alunos.
O percentual de aulas assistidas passaria dos atuais 75% para 80%. Pela proposta o controle de freqüência deve ser realizado pela escola. A matéria original previa a elevação da freqüência mínima para 85%. No entanto, o relator do projeto, senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, modificou o texto e reduziu a mudança para 80%.
Ele argumenta que a elevação excessiva, pode prejudicar estudantes que necessitam de alguma margem de manobra para faltas que se mostrem necessárias, como em caso de doenças ou eventuais contratempos. A matéria aguarda votação na Comissão de Educação do Senado.
