A Câmara aprovou o projeto do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), que impede que os alunos retornem para casa quando há falta de professor.
O projeto obriga as escolas públicas a manterem esses estudantes em suas instalações.
No entanto, os alunos não devem ficar desocupados enquanto estão na escola.
De acordo com o projeto, as crianças deverão receber atividades complementares, organizadas conforme a faixa etária e a grade curricular de cada série.
Ayrton Xerez argumenta que , muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais, ficando sujeitos a violência e aos riscos de acidentes.
O projeto segue agora para votação do Senado.