Por incrível que pareça e, mesmo que o ano letivo já esteja no mês de agosto, os 6 mil alunos da rede municipal de ensino de Fernandópolis ainda não receberam o uniforme escolar obrigatório deste ano.
Pais e responsáveis relataram ao CIDADÃO os transtornos que os alunos passam por terem que utilizar uniformes do ano passado – pequenos e gastos, para frequentar as aulas.
Em junho, a Prefeitura de Fernandópolis abriu licitação para aquisição de uniformes escolares para a educação infantil e ensino fundamental a ser distribuídos nas unidades escolares do município. Contudo, no dia 31 de julho o TCE (Tribunal de Contas do Estado) impugnou o pedido da prefeitura.
Segundo nota do TCE, pode ser entendido que o questionamento do Tribunal recai sobre a obrigatoriedade de amostras do material por parte de todas as empresas licitantes da prefeitura que, em seu item 1.8 da licitação em questão, afirma que: “a empresa vencedora deverá apresentar amostras de todos os itens que compõem o lote, para análise, apreciação e aceitação, antes da fase de habilitação, sendo que as amostras da empresa vencedora serão retidas até o cumprimento do contrato. As amostras deverão ser apresentadas com as estampas, inclusive com os bordados nas golas das camisetas. Tal exigência se faz necessária como critério de classificação”.
Diante disso, o TCE discorre que: “voltando-se contra a falta de estipulação de prazo razoável de entrega das amostras, após o término da fase de lances, requer a suspensão da licitação e a correção do edital, inclusive para que seja retirada a exigência de estampa da logomarca, sem prejuízo de que sejam melhor definidos os critérios da correspondente análise.”
O CIDADÃO entrevistou duas mães de alunos da rede municipal. Sheila Watanabe, mãe de um garoto de três anos, estudante da CEMEI João Pereira, diz que seu filho não está indo uniformizado para a escola porque a roupa não serve mais, tendo em vista que, nesta idade, as crianças crescem muito rápido.
“Meu filho brinca muito, corre, sua, brinca na terra. Os uniformes sujam e estragam muito rápido” relata a mãe. Já Patrícia Alves, mãe de uma menina estudante da escola João Garcia Andreo diz que “é um absurdo empresas já venderem os uniformes sendo que, a peça gratuita, de direito da criança, ainda não foi disponibilizada. Vou ter que pagar pelo uniforme. Minha filha está usando os uniformes do ano passado, mas já estão apertados”, finaliza.
Procurada, a Prefeitura de Fernandópolis não se manifestou sobre o caso.
