A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê medidas de segurança nos casos de violência contra o professor originária da relação educacional.
Pelo projeto, os alunos responsáveis pelo ato poderão ser transferidos para outra sala ou afastados da escola.
Qualquer ação que cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente por alunos, pais ou responsáveis será considerada violência.
Além disso, o projeto determina que a justiça encaminhe o professor a um programa de proteção e estabelece vínculo empregatício por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.
O senador Paulo Paim disse que o estado deve assumir toda a responsabilidade para dar assistência ao professor no caso de violência nas escolas.
O projeto também determina que os acusados da violência devem ser proibidos de se aproximarem do professor ou dos seus familiares.
A proposta segue agora para votação da Comissão de Constituição e Justiça e não precisará ser analisada pelo Plenário.
