Estudantes serão impedidos de ocupar duas vagas em universidades públicas.
Nesta semana, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que proíbe a ocupação simultânea das vagas pelo mesmo aluno.
Pelo projeto, o aluno que fizer mais de uma matrícula terá prazo de até cinco dias úteis para optar por uma das vagas.
Caso não haja manifestação dentro desse prazo, a instituição de ensino providenciará o cancelamento da matrícula mais antiga se a duplicidade ocorrer em universidades diferentes.
Quando se tratar de matrículas em uma mesma instituição, a mais recente será cancelada.
O relator da matéria na comissão, senador Augusto Botelho(PT-RR), disse que, ao tomar conhecimento do projeto, discordou da proibição porque prejudicaria os mais estudiosos, que conseguem cursar mais de uma faculdade ao mesmo tempo.
No entanto, ele disse que depois de conversas com reitores das universidades percebeu que as vagas ocupadas por um único estudante ficam ociosas.
Para Augusto Botellho, a medida é justa porque permite que outras pessoas tenham acesso à universidade pública.
Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e foi votada pelo Senado sem ter que passar pelo Plenário, segue agora para a sanção presidencial.
