Pais de crianças com deficiência podem solicitar dupla matrícula a partir de 2010.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação(CNE) que trata das diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado.
De acordo com o texto, as redes de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtorno de desenvolvimento ou superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional voltado para essas crianças.
O ministro informou que esse é o único caso em que os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica(Fundeb) devem ser repassados em dobro.
Segundo Fernando Haddad, a intenção é fazer com que as crianças com deficiência se matriculem em escolas regulares.
Ainda de acordo com o texto homologado, instituições especializadas, públicas ou privadas, que ofertam atendimento especial para as crianças com deficiência também receberão recursos do Fundeb.
