A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai votar nesta quarta-feira (15) o projeto de orçamento do estado, enviado à casa pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em setembro.
A proposta de orçamento no valor de R$ 286,48 bilhões para o ano de 2022, último ano de mandato do governador tucano, que é pré-candidato à presidência da República pelo PSDB.
A proposta orçamentária para 2022 é 17% maior que os R$ 244,1 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Alesp para 2021. Ou seja, o estado terá R$ 42 bilhões a mais para gastar em 2022.
Os líderes do governo Doria na Alesp dizem que os destaques são Saúde, Educação e obras de infraestrutura.
“Na área de infraestrutura, onde gera emprego, nós ampliamos o orçamento de forma significativa. Por exemplo transporte metropolitano, Metrô, com cinco grandes obras do metrô na capital. Transporte, rodovias, R$ 5 bilhões fora as concessões que estão contribuindo com obras e gerando emprego. Esse é um orçamento social: emprego e atender as pessoas que estão necessitadas”, disse o líder do governo, deputado Vinícius Camarinha (PSB).
Uma parte da oposição está preocupada. Diz que teve pouco tempo para analisar o projeto antes da votação e que a sessão extraordinária da Comissão de Finanças da casa foi convocada para a manhã desta terça (14).
“Este relatório não é e não pode ser uma peça de ficção, porque é neste relatório que o deputado que foi nomeado relator vai dizer quais emendas de bancada vão ser acolhidas, quais emendas de vários deputados serão acolhidas, deixando claro aqui que as emendas são os ajustes ao projeto”, disse a deputada Janaína Paschoal (PSL).
A presidência da Alesp não concorda e diz que a proposta ficou tempo suficiente à disposição dos deputados.
“O orçamento tá aí há 90 dias. Acho que todo mundo já leu. Nós temos R$ 6,5 milhões por parlamentar para enviar para os seus municípios, que já estão gravadas com o nome do parlamentar, o nome da cidade, o valor da emenda no orçamento deste ano. Você não tem porque falar que tirou dinheiro da Saúde, ou tirou dinheiro da Assistência Social ou tirou dinheiro da Educação cada vez mais crescente”, declarou o presidente da casa, Carlão Pignatari (PSDB).
Uma outra parte da oposição notou que os recursos para algumas áreas evoluíram pouco, como na Assistência Social. Ela é responsável por projetos que combatem a fome. Pelo projeto, estão previstos R$ 1,3 bilhão.
“Muito mal distribuído, principalmente na área social. Você pega quatro pastas que mexem diretamente com a população, nenhuma delas chega a meio por cento do orçamento”, disse o deputado Enio Tatto (PT).
