Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reúnem nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a partir das 15h, em ambiente virtual, para inaugurar os trabalhos legislativos para o ano de 2022, após o fim do recesso parlamentar. O encontro será transmitido pela Rede Alesp na TV e no portal (www.al.sp.gov.br), além das redes sociais Youtube e Facebook.
Conforme previsto na Constituição do Estado, a sessão inaugural de cada ano legislativo é marcada pelo recebimento e apresentação da mensagem do governador, com conteúdo que trata da situação do Estado e aponta medidas de interesse do governo. A sessão contará com a presença de representantes do Executivo, como secretários de Estado, além dos parlamentares e outras autoridades.
Durante a última sessão extraordinária realizada ao final de 2021, o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari destacou as economias feitas pelo Parlamento em 2021 devolvidas aos cofres públicos, para serem investidas em outras áreas do Estado, beneficiando diretamente a população. A devolução da verba acontece por meio da diminuição do gasto público, revisão de contratos de prestação de serviços e da não utilização das verbas de gabinete por parlamentares. Segundo a previsão inicial, feita no final de dezembro, os valores chegam a cerca de R$ 120 milhões.
Na ocasião, Carlão Pignatari destacou os esforços dos parlamentares na contenção de gastos e elencou ações feitas pela Assembleia, que já foram revertidas em doações para o Estado. “Além da ajuda que nós já conseguimos dar a população, através de doações e remanejamentos de verbas, a previsão é de termos uma devolução de aproximadamente 120 milhões de reais aos cofres do governo, uma economia que todos nós, deputados e deputadas, fizemos nessa Assembleia”, disse.
O 1º secretário da Casa, deputado Luiz Fernando, que teve participação efetiva nas economias junto à toda Mesa Diretora, falou sobre os esforços para tornar a Assembleia mais sustentável, tanto para o meio ambiente, quanto financeiramente.
“Desde que assumimos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a nossa preocupação tem sido em adaptar o Parlamento ao momento que a sociedade vive. Realizar cortes, mas sem tirar a eficiência do Legislativo. Passamos por um ano extremamente importante e de grandes debates na Casa, com uma produção legislativa muito forte e ao mesmo tempo de muita austeridade. A Alesp vem se modernizando e trabalhando para economizar cada vez mais”, disse.
Ao final da sessão inaugural, deve ser convocada a primeira sessão extraordinária do ano. Em razão da alta nas contaminações por Covid-19 e pelo vírus da gripe em todo o Estado, as sessões ordinárias estão suspensas. Entretanto, a atividade será substituída pela Tribuna Virtual, que também permite ao parlamentar o uso livre da palavra. A programação será transmitida pela Rede Alesp a partir das 13h, com duração máxima de duas horas.
Ainda pela medida de prevenção à transmissão dos vírus, as sessões extraordinárias e as reuniões de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo passarão a ser realizadas de forma virtual até o dia 4 de março.
