Com o objetivo de colher demandas e prioridades da população paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo inicia, a partir desta sexta-feira, dia 13 de agosto, as audiências públicas sobre o Orçamento estadual de 2022. A primeira delas acontece a partir das 10h na Câmara de Piracicaba, enquanto a segunda será realizada a partir das 19h na Câmara de Osasco. Ao todo, estão previstos 26 encontros em diversas regiões do Estado, com encerramento previsto para o mês de outubro.
Neste ano, em razão da pandemia causada pela Covid-19, as audiências seguirão o modelo híbrido, com participações presenciais -respeitando as regras de prevenção locais- e on-line. É a partir delas que os cidadãos, instituições, representantes de poderes e organizações, entre outros, terão a oportunidade de apresentar sugestões para aplicação dos recursos previstos para o orçamento do próximo ano, a partir das diretrizes orçamentárias já aprovadas pelos parlamentares da Alesp.
“As audiências públicas do Orçamento são especiais, porque é quando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai até o cidadão para ouvir as necessidades e as demandas da sua cidade e região, seja na área da saúde, da educação, do transporte ou habitação. Neste ano, a Alesp está oferecendo todas as condições para que as audiências possam ser realizadas em diversas regiões do Estado, com a participação de todos”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari.
A organização dos encontros é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, presidida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos). Segundo ele, a participação dos cidadãos é importante para entender a particularidade de cada região. “Nesse momento, a gente ouve a população representada em todos os sentidos, você ouve a sociedade civil organizada, a parte política, as entidades, todos têm suas demandas. Lógico, você não vai conseguir atender todo mundo, mas todos têm as suas demandas de maneira localizada e setorizada”, disse.
Todo o material resultante das audiências será coletado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, podendo se tornar emendas parlamentares que, se aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, poderão compor a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2022. Pelas regras, o projeto de lei deve ser enviado ao Legislativo pelo Executivo no prazo máximo de 30 de setembro. A votação deve ser finalizada até o final do ano na Alesp. Para 2022, o governo do Estado estima uma receita fiscal de R$ 245,5 bilhões e despesas de R$ 228,5 bilhões.
Como participar
As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na TV e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia. Para quem quiser participar on-line com demandas e sugestões, deverá se inscrever no site da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone “Audiências Públicas do Orçamento”, e seguir as orientações. No dia da audiência da região correspondente, o link da plataforma Zoom será encaminhado através do e-mail informado no formulário de inscrição. No mesmo ícone, o cidadão poderá enviar sugestões ao Orçamento.
A Alesp também inova ao disponibilizar um serviço de Whatsapp para envio de sugestões e demandas sobre o Orçamento. O número é (11) 9 3404 9001. Já para participar presencialmente, o interessado deverá se dirigir ao local onde será realizada a reunião da sua região e, caso queira se pronunciar durante o evento, deverá realizar a inscrição. Além disso, caso não seja possível participar da audiência, os munícipes, entidades, vereadores ou prefeitos poderão enviar sugestões através do e-mail cfop@al.sp.gov.br.
Em Piracicaba, a audiência pública será presidida pelo deputado Alex de Madureira (PSD). A região compreende municípios como Rio das Pedras, São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Tietê, entre outros. Já em Osasco, o presidente será o deputado Gilmaci Santos. O encontro em Osasco reúne as regiões sudoeste, oeste e norte da Região Metropolitana de São Paulo, onde estão localizados municípios como Barueri, Jandira, Itapevi, Carapicuíba Cotia, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes, Santana de Parnaíba, entre outros.
