A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e locais das audiências públicas, realizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para debater o Orçamento estadual para o ano de 2023. O destaque deste ciclo de reuniões, que será iniciado no dia 17 de março e finalizado em 30 de maio, é o aumento do número de municípios menores que sediarão as audiências. A princípio serão 29 cidades, no total.
As audiências públicas do Orçamento são realizadas anualmente para ouvir da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do Orçamento estadual para o ano seguinte. O objetivo é ter um maior conhecimento das reais necessidades de cada município e região.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, disse que as audiências públicas deste ano são uma das principais ações do Legislativo. “Por mais um ano seguido, vamos levar a Assembleia Legislativa de São Paulo para junto da população, nas mais diversas regiões do Estado, para colher demandas, sugestões e necessidades. Estamos trabalhando para o desenvolvimento de todo o Estado e melhor qualidade de vida aos paulistas, com geração de emprego e renda, educação, saúde e segurança”, disse.
Com início em Mira Estrela, na região administrativa de São José do Rio Preto, as audiências passarão também pelos municípios de São José do Rio Preto, Barretos, Guará, Presidente Prudente, Birigui, Dracena, Herculândia, Batatais, Bauru, Euclides da Cunha, Assis, Avaré, Coronel Macedo, Apiaí, Mococa, Rio Claro, Sumaré, Itapetininga, Boituva, Jundiaí, Iguape, Embu das Artes, Mairiporã, Cruzeiro, Taubaté, Mogi das Cruzes, Praia Grande e São Paulo, representado todas as regiões do Estado.
Algumas das cidades escolhidas receberão as audiências pela primeira vez, dentre elas Mira Estrela e Apiaí. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), explicou que o intuito é ouvir partes variadas do Estado para dar a oportunidade de todos falarem. “Acho que a ideia da audiência pública é você levar a Assembleia para, realmente, perto da população e se você fizer todos os anos nas mesmas cidades, mesmo local, você não tem grandes mudanças, grandes ideias, coisas novas que eles [população] podem trazer, então nós decidimos sair um pouco dos grandes centros das cidades maiores”, disse.
Outra mudança na dinâmica desse ano é a realização de algumas reuniões aos sábados. De acordo com Gilmaci, o objetivo é facilitar e aumentar a participação das pessoas. Um exemplo é o município de Euclides da Cunha, na região de Presidente Prudente, que recebeu uma audiência pela primeira vez no último ano, mas não teve grande participação por ter sido em uma segunda-feira. “Foi uma decisão estratégica para que mais pessoas pudessem participar”, afirmou.
Alterações
Diferente dos últimos anos, as audiências públicas do orçamento 2023 acontecerão no primeiro semestre de 2022. A mudança foi feita por razões legais, já que no segundo semestre serão realizadas as eleições estaduais e federais, o que impede os parlamentares de realizarem algumas atividades que podem ser influenciadas direta ou indiretamente pelo processo eleitoral.
As audiências públicas serão realizadas no formato híbrido, ou seja, presencial e virtual. A ocupação nos locais das reuniões atenderá as normas de saúde e segurança. A população poderá participar ativamente pela internet. As inscrições serão abertas a partir do dia 17 de março e poderão ser feitas pelo portal da Alesp, o www.al.sp.gov.br.
