A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (1º), em ambiente virtual, a 4ª sessão inaugural da 19ª Legislatura para os trabalhos legislativos de 2022. No evento, conduzido pelo presidente do Parlamento paulista, deputado Carlão Pignatari, foi lida uma mensagem encaminhada pelo governador João Doria, que participou da reunião virtualmente.
Também estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Cauê Macris, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, além do defensor-Geral do Estado, Florisvaldo Fiorentino, e do presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho.
O 1º secretário da Casa, deputado Luiz Fernando, fez a leitura do texto, que apresentou um balanço dos trabalhos da administração estadual realizados nos últimos três anos.
No documento, João Doria destacou a parceria entre o governo e a Alesp na criação e deliberação de projetos voltados à manutenção e desenvolvimento do Estado. “Iniciativas ousadas e encabeçadas pelo Executivo foram debatidas a exaustão e legitimamente aprimoradas por esta Casa, que nunca se furtou a compreender a urgência e o imediatismo que nossa população espera de seus legítimos representantes”, afirmou.
Ele ainda disse que a aprovação de propostas como a reforma da Previdência de São Paulo e de normas fiscais e administrativa sustentam “uma recuperação poucas vezes vista na capacidade que o Estado tem para investir em novas obras e serviços”.
“A convivência harmônica e respeitosa entre o Executivo e o Legislativo mostra que é possível conciliar diferentes correntes políticas e partidárias em benefício final da população, principalmente os mais humildes e desvalidos”, declarou o governador na mensagem.
Carlão Pignatari concordou com o governador e afirmou que deseja que a harmonia entre os parlamentares continue no último ano da 19ª legislatura. “Espero que possamos ter tranquilidade e serenidade de terminar mais esse ano trabalhando muito para a população de São Paulo. É isso que eu espero de todos os deputados e deputadas que estão aqui na Assembleia”, disse.
O presidente do Parlamento paulista também destacou os pilares que serão seguidos durante o seu segundo ano de gestão, priorizando a economia dos recursos públicos, com expectativa de devolução de R$ 150 milhões do orçamento da Casa aos cofres do Estado, valor 25% maior do que o retornado no ano passado. “Seguiremos com muito esforço fazendo uma gestão eficiente do recurso público, com austeridade e responsabilidade, adequando a Alesp às necessidades do povo e das cidades”, completou.
Aumento nos investimentos
Na mensagem, o chefe do Executivo paulista ainda salientou a campanha de vacinação contra o coronavírus. “O movimento liderado por São Paulo e colocado em prática pelo Instituto Butantan uniu Estados e prefeituras do Brasil em torno do acesso urgente, imediato e irrestrito a imunizantes contra a Covid-19”, afirmou.
Doria também fez uma previsão do aumento dos investimentos públicos, baseando-se nos últimos anos. Segundo ele, de 2020 para 2021 esse investimento dobrou, indo de R$ 12,4 bilhões para R$ 23,3 bilhões. Com isso, o governador espera que esse valor chegue a R$ 27,3 bilhões em 2022.
“A modernização de regras previdenciárias e fiscais, e o enxugamento da máquina pública, asseguram superávit orçamentário e garantem novos investimentos, ampliação da quantidade e qualidade dos serviços essenciais e o pagamento em dia dos salários do funcionalismo, tanto os da ativa quanto aposentados e pensionistas”, concluiu.
Ambiente virtual
Por conta das restrições para evitar o contágio pelo coronavírus e pelo vírus da gripe, as sessões ordinárias estão suspensas e serão substituídas pela Tribuna Virtual, onde os deputados e deputadas poderão fazer uso da palavra. A programação será transmitida pela Rede Alesp a partir das 13h, com duração máxima de duas horas.
Outras atividades, como sessões extraordinárias e comissões também, serão realizadas em ambiente virtual até o dia 4 de março.
