A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou uma nova frente parlamentar em defesa dos direitos e interesses dos pequenos agricultores em assentamentos de terras. A iniciativa, aprovada pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, é do deputado Sargento Neri (Patriotas). Ao todo, 22 parlamentares já aderiram à frente.
O grupo visa discutir e proteger os interesses e os direitos dos pequenos agricultores em assentamentos de terras de todo o Estado de São Paulo por meio de leis e benefícios. No começo deste ano, uma lei aprovada na Alesp garantiu que os assentados em terras do Estado puderem adquirir, em definitivo, a titularidade do imóvel, deixando de ser apenas concessionário.
O deputado Sargento Neri, idealizador e coordenador da frente, disse que o objetivo é promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e órgãos públicos, estudos para o aprimoramento da legislação e políticas públicas pertinentes à população residente nos assentamentos de terras do Estado de São Paulo.
“Somente por meio de políticas públicas eficazes, os pequenos agricultores conseguirão seus objetivos e crescerão perante os grandes centros urbanos. Estarei sempre lutando pelos pequenos agricultores. Acredito que o título de propriedade é o desenvolvimento para essas famílias”, disse o parlamentar. Atualmente, o Estado de São Paulo tem uma autarquia de auxílio aos assentados rurais, o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Além disso, os pequenos agricultores contam com a supervisão técnica das chamadas Casas da Agricultura.
Além de Neri, a frente é composta pelos parlamentares Adriana Borgo (PTC), André do Prado (PL), Carlos Giannazi (PSOL), Castello Branco (PL), Conte Lopes (PL), Coronel Nishikawa (PL), Coronel Telhada (PP), Daniel Soares (União), Delegada Graciela (PL), Delegado Bruno Lima (PP), Dr. Jorge do Carmo (PT), Edna Macedo (Republicanos), Emidio de Souza (PT), Fernando Cury (União), Leci Brandão (PCdoB), Marcio Nakashima (PDT), Marcos Damasio (PL), Rafael Silva (PSD), Ricardo Madalena (PL), Thiago Auricchio (PL) e Valeria Bolsonaro (PL).
Apoiador da iniciativa, o parlamentar Carlos Giannazi falou sobre a relevância da causa para o agricultor independente. “Essa frente é muito importante, porque ela tem que proteger os pequenos agricultores, sobretudo a agricultura familiar, a agricultura ecológica, que não usa agrotóxicos. Eles são os responsáveis de fato pela produção alimentar, eles que abastecem a maior parte da população. Não é o agronegócio, não são as grandes empresas de alimentação. Quem produz alimento para a população é o pequeno agricultor. Por isso que essa frente é fundamental, ela tem que existir e apoiar esse pequeno agricultor”, disse.
Na Alesp, as Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos que visam discutir, debater e solucionar problemas de uma causa específica com propostas de políticas públicas para o Estado. Atualmente, há 165 frentes parlamentares na Casa.
