A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (14/5), o projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas que fixa em R$ 1.640 o valor do salário mínimo paulista, um aumento de 5,8% em relação ao atual salário, estabelecido desde junho de 2023, de R$ 1.550.
O novo piso representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022.
O número também está 16,1% acima do salário mínimo nacional, que está em R$ 1.412 desde o início deste ano.
Aprovado pelos parlamentares, o PL segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
“Desde 2023, nossa gestão tem o compromisso de promover mais dignidade para a população, e o aumento na remuneração tem impacto direto nesse propósito. Este foi um passo fundamental para que o salário de R$ 1.640 se torne realidade”, afirmou Tarcísio.
Em 2023, primeiro ano da gestão Tarcísio, o Palácio dos Bandeirantes propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais, que eram de R$ 1.280 e R$ 1.306. A lei aprovada pela Alesp no ano passado também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas que têm direito ao salário mínimo paulista.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo governo estadual levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
