A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (22), em primeiro turno, o Projeto de Resolução 02/22, de autoria da Mesa Diretora, que trata dos horários das sessões de Plenário. A medida visa atender aos pedidos de deputadas e deputados, e também para dar agilidade nas votações. A votação em segundo turno está prevista para ser realizada nesta quarta-feira, dia 23.
Pelo projeto, as sessões extraordinárias poderão ser iniciadas a partir das 16h30, até 14 de março de 2023. Já as sessões ordinárias serão iniciadas às 14h. A medida ainda altera a Resolução 929/21, que estabelecia os prazos dos horários das sessões até o dia 1º de abril de 2022.
De acordo com o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, as deputadas apoiaram a mudança no horário das sessões. Antigamente, as sessões extraordinárias começavam às 19h e, em alguns casos, se estendiam pela madrugada. Nessas condições, as deputadas não conseguiam dar a atenção necessária à família e aos filhos.
“Foi um pedido principalmente das nossas deputadas que fizeram um pleito para que pudéssemos fazer na parte da tarde e não ficar aqui até às 22h ou meia-noite, que é muito ruim para cada um de nós”, afirmou Carlão.
Na justificação da proposta, é afirmado que a mudança anterior havia proporcionado resultados satisfatórios. “Com efeito, a organização e o desenvolvimento dos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias ganharam em racionalidade e dinamismo, disso não resultou, ressalte-se, nenhum prejuízo ao necessário e saudável debate de ideias, com a amplitude e a pluralidade que se fazem permanentemente presentes nesta Casa de Leis”, informou.
