Após aperfeiçoamento do fluxo de trabalho e da cultura interna, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo conseguiu reduzir para mais da metade (57%) o tempo de resposta a pedidos de informação feitos pela população. Sob a gestão da atual Mesa Diretora, que tomou posse em 15 de março de 2021, os prazos médios de resposta nos serviços de Ouvidoria, SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) e Lei de Acesso à Informação caiu de 37 dias para 16, mesmo com aumento na demanda.
Em 2020, o Parlamento paulista recebeu 428 solicitações de informações. Já em 2021, esse número saltou para 669. Os canais de acesso à informação, disponibilizados pela Alesp, permitem à população o exercício da cidadania, com participação na administração pública.
Em entrevista ao Jornal da Rede Alesp, a assessora técnica da Assembleia Luciana Lao, falou sobre as principais medidas tomadas para a redução nos prazos de resposta pelo Parlamento.
“[Auxiliaram na diminuição do tempo de resposta] a pronta classificação e distribuição das demandas aos grupos respondedores específicos, disponibilização de treinamento, sensibilização das áreas administrativas a respeito da importância do atendimento da solicitação feita pelo cidadão e da observação dos prazos previstos em regulamento, monitoramento das demandas em aberto, com notificações periódicas pelo sistema”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, celebrou a queda no tempo de resposta à população e destacou o trabalho dos servidores e a aproximação da Alesp com o povo.
“Desde quando assumimos a gestão do Parlamento, uma das nossas prioridades foi aproximar e melhorar a Casa para atender às necessidades do povo, e um dos pontos principais pra isso acontecer é ouvir a população. Reduzimos o tempo de espera das pessoas para obterem informações através de medidas internas, sem aumentar os gastos com dinheiro público. Colocando em prática uma gestão econômica, eficiente e responsável”, afirmou Carlão Pignatari.
Serviços
A Ouvidoria foi criada em 2015 para o recebimento de reclamações, dúvidas, sugestões e manifestações relativas à Alesp. Ao receber a demanda, o setor encaminha para a unidade responsável por dar uma resposta ao solicitante e, sempre que possível, buscará uma solução breve para o problema.
Já o Serviço de Informação da Alesp foi criado por Ato da Mesa para atender e orientar o público quanto ao acesso à informação. Ele está em funcionamento oficialmente na Assembleia desde junho de 2020. Por ele, a SGA (Secretaria Geral de Administração) faz a distribuição interna das demandas aos setores administrativos da Alesp para posicionamento e encaminhamento ao público.
Além disso, existe a Lei Federal 12.257/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso do cidadão às informações públicas.
Como solicitar informações
Para fazer uma solicitação de informação ao Parlamento, basta acessar o portal da Alesp, na aba “Transparência”, no menu que fica na parte superior da página, e então clicar “e-SIC/Fale Conosco” que uma nova página irá se abrir com várias opções, inclusive a de criar uma nova solicitação ou acompanhar uma solicitação existente.
Além disso, é possível consultar as informações a respeito do serviço de informações ao cidadão clicando no link: https://www.al.sp.gov.br/alesp/lai/ e escolhendo o período no qual deseja consultar os dados e gerando relatório.
