A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisa o Projeto de Lei 148/2022, de autoria do Executivo, que visa ampliar a exploração das ferrovias paulistas para melhorar o tráfego de passageiros e cargas, e dar maior eficiência ao setor.
Segundo a Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o sistema ferroviário configura apenas 11% dos serviços de transporte de cargas em São Paulo, abaixo de modais como o rodoviário, o aéreo e o aquático.
O objetivo do governo com a proposta é desenvolver as ferrovias que integram o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo em um modelo mais próximo de shortlines americanas, que consiste em linhas de menor distância que conectam os pontos mais importantes de uma linha férrea, trazendo mais agilidade e eficiência.
O projeto compreende o planejamento, a construção, a manutenção, a operação, a exploração e a fiscalização dos serviços e obras que envolvem os transportes ferroviários. As ferrovias que serão incluídas no sistema serão determinadas pelo governador do Estado de São Paulo.
Entre as melhorias contidas na medida, estão: a redução do custo de transporte, o que permite uma melhora na competitividade entre as produtoras agrícolas e indústrias paulistas; prevenção de crises na área; aumento da eficiência socioeconômica; tornar investimentos públicos e privados compatíveis; e uma melhoria no desenvolvimento regional de forma sustentada.
Além disso, buscando ser um recurso de transporte sustentável, o descarte de materiais nas obras das ferrovias só acontecerá caso se torne impossível sua reutilização. O uso das ferrovias não se limita ao transporte de carga, como também de passageiros.
Segundo o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, o projeto oferece opções de conexão com todos os modais logísticos do Estado de São Paulo.
O projeto de lei recebeu 52 emendas parlamentares e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após receber aval do colegiado, a proposta deverá passar por outras comissões antes de seguir para discussão e votação em Plenário.
