O governo de São Paulo decidiu criar um sistema de avaliação que vai retirar do cargo diretores de escola que tiverem baixo desempenho.
A iniciativa, à qual a Folha teve acesso, é considerada pela Secretaria da Educação como inédita no país. Atualmente, vigora a ideia de que o dirigente tem estabilidade ao ser aprovado em concurso –ele perde o posto apenas por desvio de conduta.
Pela proposta desenhada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB), os novos diretores serão avaliados por três anos.
Após o período, os que não alcançarem desempenho satisfatório terão mais três anos para se recuperar. Os que falharem perderão o posto.
Ainda não foram definidos todos os quesitos da avaliação. Deverão ser considerados o desempenho do diretor em um curso de gestão e a opinião de professores, alunos e funcionários da escola.
O governo ainda analisa se a regra valerá para todos os diretores das cerca de 5.300 escolas da rede ou apenas para os que forem contratados a partir de agora –Alckmin anuncia hoje concurso para cerca de 1.400 dirigentes.
Segundo o secretário da Educação, Herman Voorwald, a ideia é que os dirigentes, mesmo aprovados nos primeiros anos de avaliação, continuem a ser submetidos a exame anual, com a possibilidade de perda do posto.
“Temos a possibilidade de formar o diretor em suas deficiência ou desligá-lo caso o perfil dele não seja adequado para a gestão”, disse.
A Secretaria da Educação afirma que já se prepara para contestações judiciais.
A pasta tem o entendimento de que a Constituição prevê a possibilidade de perda do cargo público em caso de “insuficiência de desempenho”. O mecanismo, porém, nunca foi regulamentado, afirma a secretaria.
A Constituição prevê a perda do cargo em caso de problema de desempenho, mas isso só pode ocorrer após processo com garantia de defesa e de contraditório.
Outra dificuldade pode ser a perda de interesse pelo posto. O piso para diretor é de R$ 3.552, com gratificações.
