Os temporais que atingem o Nordeste levaram o governo a estudar medidas para compensar as perdas sofridas pelos agricultores. Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a assistência por meio do Programa Garantia Safra deve ser ampliada.
“Ele [o programa] só prevê o ressarcimento em caso de perdas por estiagem, que é o comum no Nordeste. Foi ponderado que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está vinculado esse programa, que examine a extensão do programa também para as áreas atingidas por perdas de safra em função de enchentes”, diz Geddel.
O Garantia Safra garante o pagamento de R$ 550 para agricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%. A condição básica para aderir ao programa é que cada família tenha renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As culturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca, milho e algodão.
Atualmente, o programa atinge 550 municípios do semi-árido, numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão. Só recebem o boleto bancário para pagamento do benefício os agricultores com inscrição junto à empresa estadual de assistência técnica ou Secretaria de Agricultura e que tenham recebido o documento chamado Declaração de Aptidão.
O seguro é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber, o produtor tem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresa de extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico, o dinheiro é creditado em favor do segurado na Caixa Econômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.
