Dois tapas no peito e uma intimidação do tipo “se cuida”. Foi assim que teria agido o ministro sinistro Flávio Dino (Justiça), na quinta-feira (14), no aeroporto Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), ao se encontrar por acaso com o deputado federal General Girão (PL-RN). O entrevero – que deverá ser apurado pela Polícia Civil carioca – teria começado quando Girão cumprimentava o colega Altineu Côrtes (PL-RJ). Dino teria se aproximado e praticado as agressões, contido, pouco depois, por seguranças da Polícia Federal que o acompanhavam. Ao portal Uol, a assessoria de Dino negou as acusações. O local da briga não possui câmeras de monitoramento.
Marco temporal
O STF retoma hoje, quarta-feira (20), o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. O placar marca 4 votos favoráveis e 2 contrários. Ou seja: a maioria dos ministros que já votaram entende que o direito à terra por comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os iluministros
Até o momento, votaram pela rejeição do texto os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, enquanto Nunes Marques e André Mendonça defendem que a data da Constituição deve ser fixada como data-marco da ocupação de terras. Faltam votar Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Com lei
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Agropecuária tentam acelerar a votação de um projeto de lei que impede a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária por descumprimento de interesse social, como decidiram os iluministros da suprema justiça brasileira. O projeto do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) deve entrar na pauta da Câmara nos próximos dias, em regime de urgência.
Agro paulista
O agronegócio paulista registrou superávit de US$ 14,4 bilhões entre janeiro a agosto deste ano, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Houve aumento de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nas exportações, o avanço foi de 5,6%, alcançando US$ 17,84 bilhões, e nas importações, de 0,6% (US$ 3,44 bilhões).
Coisa de preto
A Câmara Municipal de São Paulo cassou, nesta terça, o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por conta de declaração considerada racista, feira em maio de 2022, quando ele disse que pessoas de um bairro da cidade faziam “coisa de preto” ao não lavarem as calçadas. A cassação teve 47 votos favoráveis, nenhum contra e cinco abstenções. Cristófaro anunciou que recorrerá à Justiça para tentar se manter no cargo.
VOCÊ SABIA?
Em 1970, o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), presenteou os tricampeões da seleção brasileira de futebol com um Fusca 0km cada um pela conquista do tricampeonato mundial. Também foram premiados o técnico Zagallo, o massagista Mário Américo e o preparador físico Admildo Chirol. Maluf foi denunciado à Justiça pelo gasto ilegal e condenado a ressarcir o município quase 20 anos depois.
FRASE DO DIA
Do ministro Flávio Dino – @FlavioDino – sobre denúncia preparada por deputados de oposição por ter consentido com prisões ilegais no dia 8 de janeiro, em Brasília.
“Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. O ataque mais extravagante é me denunciar por “crime de guerra”, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?”.
