Antes do fim de seu mandato, o ex-presidente Lula sancionou a lei que pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro.
A prática que é conhecida como alienação parental pode gerar multa, perda da guarda do menor e suspensão da autoridade sobre o filho.
Em caso de denúncia, o juiz determinará a realização de um laudo psicológico para verificar se a criança está sendo manipulada.
Durante a investigação, a vítima de alienação parental poderá ter direito a visitar o filho acompanhado por algum profissional escolhido pela justiça.
Entre outras ações, comete alienação parental quem dificulta o contato da criança com o pai ou a mãe.
