O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou essa semana, um projeto de lei que inclui a função de agente escolar entre os profissionais da educação básica. Os agentes deverão ter diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
De acordo com a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a atuação dos agentes de educação será similar à dos agentes de saúde do programa Bolsa Família.
Os profissionais realizarão visitas domiciliares, com o intuito de aproximar os pais da vida estudantil dos filhos. Além disso, os agentes escolares acompanharão a evolução dos alunos e colherão informações para subsidiar políticas públicas de educação.
O texto estabelece que competirá à União prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a implementação do programa dos agentes de educação.
