Um agente de fiscalização da Sucen de Fernandópolis, de 26 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira (14) após um denuncia de Pedofilia. Segundo testemunha, o agente teria abusado de uma criança de 6 anos.
Segundo informações, o vigilante sanitário, realizava a vistoria de combate a dengue em residências no bairro Jardim Por do Sol em Fernandópolis. Durante a visita, uma criança de seis anos de idade que mora com os avós começou a chorar e descreveu um possível abuso por parte do acusado.
Segundo a criança o vigilante de saúde teria acariciado suas partes intimas e deixado à residência em um veiculo de cor branca. Baseados na confissão da criança, a avó da menor acionou a policia que encontrou o acusado em sua residência no bairro Jardim Coester, também em Fernandópolis.
O acusado foi levado para a cadeia publica de Indiaporã e se condenado à pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de reclusão, sendo aumentada da metade se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima. Se da violência resultar lesão corporal grave, a pena sobe para 10 a 20 anos; em caso de morte, salta para a faixa de 12 a 30 anos.
Esse possível caso abuso infantil é o primeiro registrado em Fernandópolis após as mudanças feitas no Código Penal em relação ao estupro simples e ao estupro de vulnerável. Pela mudança aprovada, a pena para o crime de estupro foi agravada. Se o ato resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos a pena de reclusão é de 8 a 12 anos. Se a vítima morrer pela agressão, a pena de reclusão é elevada para 12 a 20 anos. A proposta também cria um novo tipo penal: o estupro de vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra criança ou adolescente menor de 14 anos.
A denúncia foi feita a Polícia Militar por meio do telefone 190. A PM encontrou o acusado já em sua residência. O Flagrante foi conduzido pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Fernandópolis.
