O aeroporto Eribelto Manoel Reino, de Rio Preto, está entre os 22 aeroportos regionais que serão leiloados nesta quinta. As instalações locais lideram o bloco denominado Noroeste, que inclui outros aeroportos nessa região do Estado, incluindo o de Araçatuba.
Com prazo de 30 anos, os aeroportos hoje administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) serão concedidos e terão investimentos previstos de mais de R$ 447 milhões pela iniciativa privada. Divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – os aeroportos estão espalhados pelo interior do Estado. Juntos, já movimentaram mais de 2,5 milhões de passageiros, e a expectativa é de crescimento e expansão.
O lote Noroeste é composto por 11 unidades e é encabeçado por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, e dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimento ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
Já o Grupo Sudeste é composto pelas outras 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. Para o Sudeste, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.
A outorga mínima prevista para o bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, R$13,2 milhões. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
O governador João Doria participa nesta quinta-feira (15) do leilão para a concessão desses aeroportos regionais, que acontece na Bolsa de Valores, na capital. Estarão presentes também o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de PPP, Rodrigo Garcia, e do secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto. O recebimento das propostas será realizado às 14h e o leilão, às 15h.
