A Justiça de Araçatuba decretou a prisão preventiva de um advogado acusado de falsificar sentença judicial e até a assinatura de juiz na Comarca de Bilac.
A decisão foi tomada na quarta-feira (8) pela manhã e por volta das 15h a prisão foi feita por policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil) em um imóvel na rua Osvaldo Cruz, em Araçatuba.
A prisão atende pedido do Ministério Público de Bilac, que informa que o advogado responde a mais de cem processos crimes. No pedido foi anexada certidão constando que já houve condenação em primeira instância em alguns processos e há pelo menos uma delas confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinando o cumprimento da pena no regime semiaberto. “Incrível, somente no Brasil uma pessoa responde por mais de cem processos crimes e fica livre, leve e solta”, cita o juiz Emerson Sumariva Junior ao decretar a prisão.
O magistrado comenta, ainda, que a ordem pública se encontra totalmente ameaçada e a desmoralização começa a ficar insuportável. Além disso, cita que com o advogado solto, ele usa todos os artifícios para atrasar os processos, as testemunhas se sentem acuadas e há ainda o risco de ele fugir, prejudicando eventual aplicação da lei penal.
FALSIFICAÇÕES
“As provas reunidas nos autos indicam que o réu praticou vários crimes de falsificação de documento público, falsificando sentenças judiciais, além de possuir vários processos por crime de falsificação de endereços, mais de cem processos. Os graves delitos chocaram toda a região de Araçatuba, pela ousadia de falsificar até mesmo a assinatura de magistrado, obrigando-o a ficar como impedido de atuar no processo-crime. Cidade de Vara única, em tese falsificar assinatura do juiz da Comarca, é uma ofensa gravíssima contra a ordem pública”, argumentou.
Na tarde desta quinta-feira (9) o advogado permanecia na cadeia de Penápolis, onde aguardará decisão da Justiça.
Folha da Região