O Ministério do Trabalho flagrou dois adolescentes trabalhando em uma propriedade rural na cidade de Novais (SP). Os jovens de 16 e 17 anos não possuíam condições mínimas de trabalho.
De acordo com informações apuradas pela Gazeta, na semana passada o Ministério do Trabalho teria recebido denúncia de irregularidades cometidas pela empresa que presta serviço agrícola no município. Ao averiguar os fatos, os agentes encontraram os menores utilizando facões e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários.
Além dos dois adolescentes, outros funcionários também foram encontrados trabalhando sem registro em carteira. Os menores foram encaminhados para o Conselho Tutelar da cidade para rescisão contratual, onde receberam o acerto trabalhista. Ainda segundo apurado pela reportagem, o jovem de 16 anos não estava frequentando a escola.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido empregar menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade.
A empresa, que já possuía outras irregularidades, agora deverá ser multada pelo Ministério do Trabalho. Ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
