Três dos quatro adolescentes acusados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí (ocorrido no dia 27 de maio) foram condenados . A decisão da Justiça do Piauí determinou que os adolescentes serão internados por três anos, período máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além de condenados pela prática de estupro, a sentança abrange as tentativas de homicídio de três jovens e o homicídio de uma delas.
Os adolescentes irão cumprir medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino, em Teresina.
O único adulto envolvido no crime, Adão José da Silva Sousa, de 40 anos, foi denunciado por porte ilegal de arma, estupro qualificado, homicídio com as mesmas cinco qualificadoras, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento de menores. Se for condenado por todos os crimes, ele poderá pegar 151 anos e dez meses de prisão, segundo cálculos do Ministério Público do Piauí.
De acordo com a publicação, o MP denunciou os menores à Justiça por atos infracionais análogos a estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadores (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vítimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio e associação criminosa.
O promotor Cesário de Oliveira, que acompanhou todo o desenrolar do caso, explicou ao site “O Olho” que os menores poderão ficar detidos por um período acima de três anos. Ao final da pena, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública irão avaliar a conduta e o comportamento dos adolescentes. Caso estejam aptos a serem soltos, os mesmos poderão ganhar liberdade, caso contrário, terão suas condenações estendidas.
“Eles terem sido condenados à pena máxima não quer dizer que irão ficar apenas os três anos presos. Ao final uma equipe irá avaliar a situação deles e só então poderemos afirmar se podem ser soltos ou se continuarão presos”, explicou Cesário.
