Um adolescente foi flagrado operando uma máquina de alta temperatura sem a proteção adequada em uma das fábricas de calçados de Birigui (SP) durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A operação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) entre os dias 10 e 14 de novembro, inspecionou 53 empresas na cidade.
Um vídeo capturado pelas autoridades mostra o jovem manuseando produtos prensados na máquina, que soltava fumaça, sem usar luvas de proteção. A auditora-fiscal do trabalho, Ísis de Oliveira Freitas, alertou que a operação da máquina expõe as mãos e dedos do adolescente a riscos graves de queimaduras ou esmagamento.
Mais de 100 Casos de Trabalho Infantil
Das fábricas fiscalizadas, os auditores-fiscais constataram irregularidades em 49 delas, totalizando 107 adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil. Os jovens estavam expostos a condições listadas como as “Piores Formas de Trabalho Infantil”, incluindo:
- Exposição ou manuseio de produtos químicos.
- Operação de máquinas perigosas.
- Ruídos acima dos limites de tolerância.
- Utilização de instrumentos cortantes.
Entre os adolescentes, 67 eram meninos (62,6%) e 40 eram meninas (37,4%). Também foram identificadas situações de excesso de jornada de trabalho.
Medidas e Multas
A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14. Além disso, proíbe que adolescentes de 16 e 17 anos exerçam atividades perigosas, insalubres ou que prejudiquem seu desenvolvimento (previstas no Decreto 6.481/2008).
O MTE informou que todas as empresas onde o trabalho infantil foi constatado foram autuadas e devem pagar multas pelo descumprimento da legislação.
Os empregadores foram orientados a adequar as condições de trabalho. Os adolescentes que tiveram seus contratos rescindidos foram encaminhados para inclusão em programas de aprendizagem profissional. A operação foi conduzida por cinco auditores-fiscais do MTE, com a participação de um procurador do Ministério Público do Trabalho e apoio de agentes da Polícia Federal.
