Uma adolescente de 14 anos, condenada pela Justiça de Fernandópolis a prestar serviço à comunidade durante seis meses, vai começar a cumprir a pena na próxima segunda-feira.
A identidade da estudante de 8ª série foi preservada. Sabe-se apenas que é alunos da escola municipal Melvin Jones, e que é filha de família carente.
Pela agressão à professora de História, Sílvia Regina Marques, 44, ela também ficará sob liberdade assistida e enfrentará restrição de horário em lugares públicos pelo mesmo período.
A agressão ocorreu no início de agosto. A professora chamou a atenção da aluna por estar sem uniforme escolar e foi agredida fisicamente, fraturando um osso da mão direita.
Com o braço engessado, Silvia ainda ficará afastada do trabalho por mais duas semanas.
A punição foi determinada pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin.
A adolescente vai trabalhar na limpeza de salas de aula e da biblioteca da própria escola e terá acompanhamento de psicólogos da Prefeitura.
A professora também fará tratamento psicológico.
Ele explicou que a garota vai prestar os serviços na própria escola. As tarefas serão escolhidas pela diretoria da unidade, que, por enquanto, decidiu colocá-la para limpar salas de aulas e biblioteca. Um grupo de psicólogos e assistentes sociais também prestará assistência semanal para a estudante e a família dela por seis meses.
Pelo mesmo período, a adolescente está proibida de permanecer em lugares públicos depois das 22 horas. Se não cumprir as punições a pena será regredida e ela pode ser internada numa unidade de regime de semi-liberdade.
A estudante não tinha passagens por infrações na polícia ou no Conselho Tutelar, mas reclamações de atos de indisciplina na escola já haviam sido registrados contra ela.
O juiz disse que a punição nada mais é do que a aplicação rigorosa de medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Temos de acabar com essa imagem falsa de que o ECA serve para proteger delinqüente juvenil ou passar a mão na cabeça de menor infrator. Precisamos tirar o aspecto da impunidade que parece dar ao menor infrator”, comentou o juiz.
A rígida aplicação do ECA não é novidade em Fernandópolis, segundo o juiz. A adoção de punições sócio-educativas, segundo ele, foi estabelecida num acordo entre o Ministério Público, Judiciário, escolas e Conselho Tutelar há dois anos. Ele afirma que as medidas aplicadas até agora ajudaram a reduzir a violência escolar e o vandalismo nas ruas.
TRATAMENTO PSICOLÓGICO – A professora Sílvia Regina disse que precisará passar por tratamento psicológico para voltar a dar aulas. “Em 22 anos de carreira, nunca passei por situação semelhante e, como dependo do meu salário, não posso largar o ensino”, diz. Para ela, o problema da aluna é a falta de estrutura familiar e a escola não tem mais o acompanhamento do trabalho de serviço social como antes.
