Para muitos municípios de pequeno porte, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é a principal fonte de arrecadação da Prefeitura. Em Valentim Gentil, não é diferente. Segundo o prefeito Adilson Segura, é através deste recurso que é possível custear setores como saúde, educação e assistência social. Com a queda no repasse, oriundo do governo federal, o Chefe do Executivo argumenta que manutenção desses serviços é comprometida.
“É o recurso que se aplica na contratação de médicos, aquisição de medicamentos, limpeza da cidade, transporte, merenda escolar, atendimento das famílias em risco social, folha de pagamento e até na contrapartida das obras públicas, embora o setor mais afetado seja mesmo o do custeio”, explica o prefeito Adilson Segura. “Para se ter ideia, somente no último mês de agosto deixamos de arrecadar R$ 60 mil em relação ao mesmo período do ano passado”, revela.
Adilson Segura engrossa o coro do movimento articulado pelos prefeitos da região, cobrando da União medidas para regularizar o mais rápido possível a situação dos municípios. Segundo o prefeito de Valentim, os subsídios liberados pelo governo federal até o momento não são suficientes para resolver o impacto orçamentário nas prefeituras. No último dia 29 de agosto, Segura participou da reunião na Câmara Municipal de Jales, para discutir sobre a diminuição nos repasses do FPM.
O prefeito atribui a queda do FPM à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por parte do governo federal para a indústria automobilística e de eletrodomésticos, como forma de reduzir os efeitos negativos da crise financeira na economia do país. “Entretanto, quem está pagando a conta são os municípios, que, com a queda de arrecadação no imposto, têm suas quotas de repasses diminuídas, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, analisa.
