Foi realizada ontem, na sala de audiências da 5º Vara do Fórum da Comarca de Votuporanga, mais uma etapa judicial do caso que virou notícia regional por sua violência, em 2013.
O assassinato do médico oftalmologista Hedilon Basílio Silveira Júnior, em um sítio em General Salgado. Os quatro réus do processo, que são o casal apontado como mandante do crime e outros dois homens, supostamente contratados para executar a vítima, foram reconhecidos por testemunhas. Os acusados são Aparecido Dias Barboza, de 64 anos, Érika Patrícia Cruz, 35 anos, Alessandro Pires Mateus, 29 anos, e Júlio César Queiroz Monteiro. Além das presenças deles para o reconhecimento, a audiência serviu para tomada de depoimentos de duas vítimas sobreviventes, que estavam com o doutor Hedilon no dia do crime e por pouco não foram mortas também.
Uma testemunha de acusação também prestou esclarecimentos. Os trabalhos foram comandados pelo juiz Sérgio Barbatto, duraram cerca de duas horas. Todos os réus estão presos e chegaram ao Fórum algemados e com roupas do sistema carcerário. O processo O processo ainda se encontra em fase de instrução criminal, tendo em vista que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que uma audiência realizada em Votuporanga anteriormente, fosse anulada, já que aconteceu sem a presença dos réus, que não puderam ser escoltados, em época da greve dos agentes penitenciários. Foram ouvidas ontem duas vítimas e uma testemunha de acusação.
Também foi feito o reconhecimento dos réus pelas vítimas. Na sequência do processo, os réus serão novamente interrogados, mas a tomada de depoimentos deles acontecerá na cidade onde cada um dos acusados está preso. Érika está detida em Tupi Paulista, Aparecido em Paraguaçu Paulista, e os dois homens que teriam sido contratados para cometer o crime estão na Penitenciária de Riolândia e serão interrogados na Comarca de Paulo de Faria.
Após a conclusão da tomada de depoimentos dos réus, a pedido da defesa, tudo leva a crer que será realizada perícia em uma arma de fogo que foi localizada no estado do Mato Grosso, que supostamente pertencia à vítima, Hedilon. Segundo o advogado de defesa de dois dos réus (Érika e Aparecido), o criminalista Ivan Rafael Bueno, “essa arma teria sido usada pelo Hedilon no dia do fato, o que comprovaria que o Aparecido agiu em legítima defesa”.
Após a perícia, os advogados devem se manifestar e, apenas na sequência, é que a juíza responsável pelo processo decide se os réus serão ou não enviados para júri popular e por quais crimes. É a chamada “pronúncia”, que cabe recursos tanto à defesa quanto à acusação.
Enquanto o processo prossegue, a defesa dos réus Erika e Aparecido tenta garantir a liberdade dos dois antes do possível júri popular.
“Eles estão presos há mais de dois anos. Existem dois pontos que a defesa técnica trabalha. A liberdade dos réus por meio dos habeas corpus em várias estâncias e, paralelamente, vamos explorando a questão probatória dentro do processo. A tese principal seria a legítima defesa e, eventualmente, afastar qualquer qualificadora”, afirmou Ivan Rafael Bueno.
(Jociano Garofolo – A Cidade)
