A juíza Dra. Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, da Vara do Júri de São José do Rio Preto, determinou que o réu Vinicius Alves dos Santos seja submetido a julgamento popular. A sentença de pronúncia, disponibilizada em 10 de março de 2026, mantém a prisão preventiva do acusado, que é apontado como participante de um roubo seguido de confronto armado com a Polícia Militar.
Os crimes ocorreram no dia 5 de maio de 2025. Segundo a denúncia, o réu e dois comparsas subtraíram um veículo Honda City e um celular, avaliados em mais de R$ 77 mil, mediante ameaça com arma de fogo no Jardim Paraíso. Horas depois, durante a fuga, o grupo teria efetuado disparos contra os policiais militares E. H. G. e A. S. R., que realizavam o acompanhamento tático.
Confronto e Prisão
De acordo com o depoimento das autoridades, a perseguição terminou em uma área de mata na Vila Novaes, onde os ocupantes do carro desembarcaram atirando. No revide, Vinicius foi atingido por um disparo no braço e acabou detido, enquanto os outros dois suspeitos conseguiram escapar pelo córrego.
Em sua defesa, o réu negou participação no roubo e na tentativa de homicídio. Ele alegou em juízo que apenas pegou uma carona com um desconhecido após sair de um evento de pagode e que não sabia da origem ilícita do veículo, afirmando ainda que não portava armas e não efetuou disparos.
Indícios de Autoria e Qualificadoras
A magistrada, no entanto, considerou que há indícios suficientes de autoria para que o caso seja decidido pelo Conselho de Sentença. Ela destacou que o réu foi flagrado no veículo roubado pouco tempo após o crime e participou da fuga que colocou em risco a vida dos agentes de segurança pública.
A decisão manteve as qualificadoras propostas pelo Ministério Público, incluindo o fato de o crime ter sido cometido contra autoridades da segurança pública no exercício de suas funções. Para a juíza, afastar essas circunstâncias agora seria invadir a competência constitucional do Tribunal do Júri, que deve avaliar o mérito completo da causa.
Resumo da Pronúncia
| Acusação | Dispositivo Legal |
| Roubo Majorado | Concurso de pessoas e emprego de arma de fogo |
| Tentativa de Homicídio (2x) | Contra agentes de segurança pública |
| Situação Penal | Prisão preventiva mantida |
Com a pronúncia, Vinicius aguardará o julgamento preso, visando a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal. A justiça também determinou a transcrição oficial de todos os depoimentos audiovisuais para que as provas estejam prontas para a futura sessão em plenário.
