Após 17 horas de julgamento, Eduardo dos Santos Pereira foi condenado a 106 anos e quatro meses de prisão por ser o mentor do crime que ganhou repercussão nacional, a “Barbárie de Queimadas”, ocorrido em 2012, no Agreste da Paraíba.
O juiz Antônio Maroja Limeira Filho leu a sentença às 9h, no Fórum Criminal de João Pessoa. Eduardo foi considerado culpado pelos cinco estupros, por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma. Além desses crimes, o réu foi condenado por lesão corporal e teve a pena acrescentada em um ano e quatro meses.
No caso, cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas foram assassinadas porque teriam reconhecido os agressores. Elas foram oferecidas como presente por Eduardo Santos ao seu irmão, Luciano Pereira, que já foi condenado.
Eduardo foi o último envolvido a ser julgado. Mais seis homens já foram condenados e cumprem pena em regime fechado. Três adolescentes foram sentenciados e cumprem medidas socioeducativas.
Julgamento. Duas das vítimas de estupro, o marido de uma das vítimas, e adolescentes que foram sentenciados foram ouvidos como testemunhas de acusação. A imprensa não foi autorizada a acompanhar os relatos das vítimas, nem dos adolescentes, pois o clima na cidade é hostil em relação às famílias das vítimas.
A defesa de Eduardo apresentou como testemunha um dos homens já condenados por participação no estupro coletivo, que tentou assumir toda a culpa pela elaboração e execução das mulheres. Também alegou não ter provas técnicas para condenação.
O promotor Francisco Sarmento disse que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos e pediu a condenação máxima.
A coordenadora geral de Acesso à Justiça da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher da Presidência da República, Aline Yamamoto, comemorou o resultado. “Este julgamento é emblemático e serve como exemplo contra impunidade no Brasil”, disse.
A secretária da Mulher do Estado disse que todo o julgamento foi tenso, mas que o resultado significa um exemplo no enfrentamento à violência sexual.
O crime. No dia 12 de fevereiro, cinco mulheres foram estupradas e duas delas – a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos – foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Elas estavam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens.
Conforme as investigações, os estupros foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos para abusar sexualmente das mulheres convidadas para a festa de aniversário de Luciano.
Seis homens – Luciano dos Santos Pereira, Fernando de França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues – foram condenados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro e cumprem penas entre 26 a 44 anos de prisão em regime fechado no Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.
Três adolescentes também foram julgados e sentenciados a cumprir medidas socioeducativas no Lar do Garoto.
