O caldeireiro Luciano Gomes Salles Júnior, 35 anos, acusado de matar por vingança a ex-namorada, a mãe e o padrasto dela, foi absolvido pela Justiça de Rio Preto. Jóice Luana de Assis, 19, sua mãe, Joana Maria de Assis, 43, e Valdecir Cezar, 43, foram atacados a tiros na noite de 20 de março de 2009, na casa onde moravam, numa chácara na Estância Bela Vista 2. O caldeireiro foi considerado inimputável (não é capaz de responder pelos seus atos) pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Jair Caldeira.
A sentença impõe a Luciano medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado pelo período de um ano. A decisão tem base em laudo produzido por uma perita do Instituto Médico Legal (IML) da Capital. O documento atesta que o réu é portador de transtorno de personalidade emocional instável, do tipo impulsivo, condição que o faz agir impulsivamente sem considerar as consequências de seus atos.
O laudo conclui que o caldeireiro deve ser submetido a tratamento especializado em regime de internação em casa de custódia, devido à sua “alta periculosidade, agressividade elevada, impulsividade e chance de reincidir criminalmente”, até que os médicos considerarem que o risco de reincidência diminuiu. Depois do prazo de um ano, Luciano passará por novos exames psiquiátricos, e o laudo produzido será então encaminhado à Justiça, que decidirá se ele poderá voltar a viver em sociedade.
Para o auxiliar de laboratório Rogério de Assis Tozzo, 29, irmão de Jóice, a sentença é absurda. “É impossível a gente ter paz e acreditar na Justiça. Quem garante que depois de um ano ele não faz a avaliação e é tido como bom, ganha a liberdade, e fica por isso mesmo?Uma pessoa que praticou três homicídios como ele cometeu, que pegou todas as vítimas de surpresa?”, questiona.
O promotor criminal Marcos Antonio Lelis Moreira, responsável pela acusação, recorreu da sentença para que o Tribunal de Justiça eleve o período mínimo de internação. Ele pede que os primeiros exames psiquiátricos sejam realizados em Luciano depois de três anos de internação, e não depois de um ano, como decidiu o juiz.
Durante o processo, o promotor discordou do primeiro laudo que apontou a inimputabilidade do réu, produzido em Rio Preto por dois especialistas em psiquiatria forense. Por isso, o juiz Caldeira determinou o novo exame realizado em São Paulo, que confirmou a condição do réu. “Foi uma cautela, diante da gravidade do fato tenho o dever profissional de questionar”, fala o promotor.
O caldeireiro está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) desde o dia 23 abril de 2009. Seu advogado, Paulo Nimer, disse que ele deve permanecer na unidade prisional enquanto não surgir vaga em casa de custódia e tratamento. O Estado possui três hospitais de custódia (um em Taubaté e outros dois em Franco da Rocha).
Jóice e Luciano namoraram cerca de quatro meses. Segundo a acusação, ele não aceitava o fim do relacionamento, e decidiu matá-la caso não reatasse, e fazer o mesmo com seus familiares. O caldeireiro foi até a chácara onde ela morava com a mãe e o padrasto, e, armado com um revólver 38, atirou primeiro em Valdecir, que tentou impedir sua entrada. Marcos Paulo Pena, que seria o atual namorado de Jóice, foi atingido de raspão em seguida. Depois, Luciano baleou mãe e filha na cabeça. Jóice morreu no local, e sua mãe, na Santa Casa. Valdecir morreu cinco meses depois, no Hospital de Base, em consequência dos disparos.
