Nesta sexta-feira (03), o Conselho de Sentença julgou e condenou a 15 anos de prisão Eduardo da Silva de Souza, acusado de matar João Paulo Abrantes a pauladas, no dia 10 de novembro de 2017, no bairro Jardim Vivendas em Votuporanga. O réu estava preso desde o flagrante.
O Tribunal do Júri teve início às 9h e terminou por volta das 13h40, no Fórum da Comarca de Votuporanga e foi presidido pelo juiz de Direito, Jorge Canil.
Durante a leitura da sentença, o juiz disse o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, afastando a absolvição e o privilégio, afirmando a qualificadora. “A partir da decisão dos jurados, impõem-se a motivação e a dosagem da pena. As circunstancias judiciais permanecem obscuras, não sendo possível aferir o que teria levado o réu a matar seu companheiro de uso de entorpecente”, falou.
Jorge Canil ainda frisou que foram numerosos golpes de madeira e de instrumento cortante. Pena-base de 14 anos de reclusão, a reincidência acarreta acréscimo de 1 anos. “Aplico-lhe a pena final de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade”, concluiu.
Defesa
O advogado de defesa, Jaime Pimentel, disse ao jornal A Cidade que irá recorrer da sentença determinada. “A pena foi um pouquinho alta e iremos recorrer para ver se conseguimos diminuir a pena no Tribunal. Nós fazemos o recurso e aguardamos o Tribunal julgar para prosseguirmos”, falou.
Acusação
Representando o Ministério Público, o promotor Glauco Souza Azevedo disse o réu foi denunciado e acusado pelo homicídio doloso consumado e que foi atribuída a pena necessária. “Dentro do que o Ministério Público defendia, por unanimidade de votos, foram acatadas todas as teses. A dosimetria da pena acatada pelo juiz presidente atende os anseios da sociedade. Foi um bom julgamento para a Comarca de Votuporanga”, afirmou.
Conselho de sentença
O Tribunal do Júri foi composto pelos seguintes jurados: Adriano de Souza Barboza, Fernanda da Silva Almeida Monteiro, Maurílio José Ferraz, Janaina Alves Marques, Emerson Antônio de Mendonça, Misael Henrique Pierini e Adalberto Dráuzio Sanches Fernandes.
Relembre o caso
O homicídio foi registrado no dia 10 de novembro, após uma discussão entre o autor e a vítima, que teria se envolvido com a namorada do rapaz. O acusado desferiu diversos golpes com um pedaço de madeira no homem, que morreu no local do crime. Eduardo fugiu em seguida, mas foi surpreendido pela Polícia Militar nas proximidades da Praça São Bento. Ele foi conduzido para o 3º Distrito Policial e encaminhado posteriormente para a cadeia pública de Guarani D’Oeste.
Segundo informações colhidas pelo A Cidade, o Corpo de Bombeiros foi acionado pela mãe do acusado, que ao chegar na casa do filho, olhou pela janela e viu muito sangue.
Os bombeiros chegaram e encontraram João Paulo já em óbito com muito sangue no chão e nas paredes. O corpo da vítima estava enrolado em um lençol e um pedaço de pau foi encontrado próximo do local, objeto que a polícia acredita que seja a arma do crime.
