A Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal de São José do Rio Preto decidiu enviar a julgamento popular José Vitor Alves Leite, acusado de homicídio qualificado. A decisão de Pronúncia, assinada pela Juíza Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira em 19 de setembro de 2025, considera a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para que o réu seja julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri.
José Vitor Leite é acusado de infringir o artigo , incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal.
O Motivo: A Disputa pela Paternidade
O cerne da acusação aponta para uma violenta disputa de paternidade como motivação para o crime. A vítima, identificada pelas iniciais G.L.D., havia registrado como sua a filha de sua ex-companheira, Sthefany Camile.
O réu, José Vitor, era o namorado de Sthefany à época dos fatos e contestava a filiação, alegando ser o verdadeiro pai. Um exame de DNA confirmou que a vítima, G.L.D., não era o genitor biológico da criança, embora seu nome permanecesse no registro civil.
A mãe da vítima, K., testemunhou ter recebido ameaças diretas do acusado via Facebook, usando o perfil “Vitinho Menezes”, exigindo a remoção das fotos da criança das redes sociais. Em uma das mensagens, o réu teria escrito: “ai tiu já tira a foto da menina se não já não vai ficar da hora” (sic).
Reconhecimento e Provas
A decisão de pronúncia se baseou em fortes indícios de autoria, apesar da negativa do réu em juízo e da retratação de uma das testemunhas-chave:
- Testemunha Presencial (Avô da Vítima), testemunhou ter visto o atirador correndo logo após os disparos. Ele realizou o reconhecimento fotográfico e pessoal de José Vitor na delegacia “sem qualquer dúvida”, destacando ter observado o rosto do atirador quando ele olhou para trás e notado seu “jeito de andar”.
- Mãe da Vítima: K., mãe de G.L.D., afirmou ter “quase certeza” e, em seguida, ter “certeza” (pelas imagens), de que o atirador era José Vitor, reforçando o contexto das ameaças.
- Ex-Companheira: S.C., que namorava o réu na época, inicialmente reconheceu José Vitor nas filmagens exibidas pela polícia “sem sombra de dúvidas”. Contudo, em juízo, ela se retratou, alegando ter sido coagida por policiais e afirmando ter reatado o relacionamento com o réu após o homicídio.
O inquérito policial, conduzido pelo investigador Thiago, corroborou a descrição física feita pelo avô da vítima e a motivação familiar do crime.
Próxima Etapa: O Júri Popular
Ao proferir a sentença de pronúncia, a Juíza destacou que, nesta fase processual, cabe ao juiz togado apenas verificar a materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria, remetendo o julgamento aos Juízes Naturais da causa, os jurados.
“Para a pronúncia, basta a possibilidade plausível da autoria e a materialidade. Por outro lado, para a absolvição sumária e para a impronúncia, não pode haver dúvida alguma quanto à existência da excludente, ou a falta de indícios de autoria ou materialidade, o que não ocorre nos autos,” escreveu a magistrada.
O magistrado determinou que a prisão preventiva de José Vitor Alves Leite fosse mantida, por considerar que os motivos que a ensejaram permanecem inalterados. O réu aguardará o julgamento no plenário do Tribunal do Júri sob custódia.
