A tia de 33 anos acusada de agredir e matar o sobrinho de 2 anos em 5 de março do ano passado em Ponte Serrada, Oeste catarinense, foi condenada a 90 anos de prisão em regime fechado, informou o Poder Judiciário. A mulher também recebeu pena por torturar os outros quatro irmãos da vítima, todos crianças, e deverá pagar R$ 20 mil a cada uma das vítimas como indenização.
Os sobrinhos mais velhos, além de serem agredidos, eram obrigados a assistir os irmãos mais novos serem torturados, segundo denúncia.
A acusada não poderá recorrer em liberdade. O julgamento ocorreu na quinta-feira (16). O g1 não conseguiu contato com a defesa da tia. O marido dela já havia sido condenado pelos crimes.
As torturas foram descobertas quando a criança que morreu deu entrada no hospital com sinais de agressão, e a tia afirmou que ele havia caído da cama. No entanto, a Polícia Civil informou que as lesões não eram compatíveis com uma simples queda. A mulher foi presa em 10 de março.
Ela foi condenada por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de praticar por cinco vezes o crime de tortura, também contra os irmãos do menino que foi morto.
O julgamento ocorreu em júri popular, que durou quase 12 horas. Foram ouvidas quatro testemunhas presencialmente e outros dois depoimentos foram mostrados em vídeo.
O júri ocorreu a portas fechadas por causa da comoção do crime na cidade, que tem cerca de 11 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, os irmãos do menino que foi assassinado estão em uma casa de acolhimento, informou o Poder Judiciário.
Denúncia
A denúncia foi feita ao Poder Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com o órgão, são cinco irmãos: gêmeos de 2 anos e três crianças, de 5, 7 e 10 anos.
Entre dezembro de 2021 e março de 2022, eles ficaram com a tia e o marido dela para que mãe das crianças pudesse ir trabalhar em Brusque, no Vale do Itajaí, cidade que fica a cerca de 430 quilômetros ao Leste de Ponte Serrada.
O tio das crianças é irmão da mãe deles. A tia condenada pelo assassinato do gêmeo de 2 anos é esposa desse tio.
Conforme a denúncia, os irmãos eram agredidos com fio de TV, chinelo, sandália, canos de PVC e cinto. A motivação dos tios era porque as crianças se sujavam de barro ao brincarem ao redor da casa.
Um dos gêmeos de 2 anos tinha dificuldades de fazer as necessidades fisiológicas no banheiro. Esse menino chegou a ser colocado de cabeça para baixo no vaso sanitário para que se afogasse. A atitude, que aconteceu em fevereiro do ano passado, acabou quebrando a perna esquerda da vítima.
Além de tudo, os tios ainda regulavam a alimentação das crianças e, por muitas vezes, só deram arroz e feijão a elas. Os irmãos de 7 e 10 anos ainda eram obrigados a fazer serviços domésticos.
O tio também amarrava as crianças em cadeiras e cobria as bocas delas com fita isolante para obrigá-las a ver as agressões contra o menino de 2 anos.
Em 5 de março de 2022, por volta das 19h, a tia deu diversos chutes, tapas, socos e chacoalhões nesse garoto, o que causou a morte dele. Ele era o gêmeo que tinha dificuldades em usar o vaso sanitário.
Condenação do tio
O tio também foi condenado, mas em julgamento em dezembro do ano passado, também sem a presença do público.
Ele recebeu pena de 50 anos de prisão em regime fechado pela tortura dos cinco irmãos. Ele também precisará pagar R$ 20 mil a cada vítima.
