O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do laboratório farmacêutico Novartis no Brasil, Alexander Triebnigg, assinaram, na tarde desta quarta-feira (15/12), acordo de transferência de tecnologia para produção nacional do princípio ativo da clofazimina, um dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. O princípio ativo será produzido por laboratório oficial brasileiro, a ser definido pelo Ministério da Saúde, e só poderá ser utilizado na rede pública de saúde.
A expectativa é que o Brasil domine a tecnologia de produção da clofazimina dentro de cinco anos.
Com o acordo, demandado pelo Ministério da Saúde, a Novartis fará doação ao governo brasileiro de três medicamentos usados no tratamento da doença, entre 2011 e 2015: rifampicina, dapsona e clofazimina.
As drogas serão doadas em dois tipos de formulação combinada: uma tripla, com os três princípios ativos, e outra dupla, com rifampicina e dapsona.
O Brasil já domina a tecnologia de produção desses dois medicamentos, mas separadamente. O uso das formulações combinadas favorece a adesão ao tratamento da doença.
A doação de clofazimina não terá interferência de organismos internacionais e será em quantidade suficiente para assegurar o tratamento dos portadores de hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção de estoque estratégico do Ministério da Saúde.
Um grupo técnico constituído por representantes do Ministério da Saúde e da Novartis acompanhará a execução do acordo, para garantir o fornecimento contínuo e adequado dos medicamentos, além dos detalhes relativos à transferência de tecnologia.
Nos próximos cinco anos, deverão ser doados ao Brasil, a cada ano, um total de 700 mil comprimidos de clofazimina, para adultos e crianças – totalizando 3,5 milhões de unidades, no período.
Com relação aos outros medicamentos, nos próximos cinco anos, serão doados mais de 2,9 milhões de unidades na formulação tripla e 1 milhão de unidades da formulação dupla, considerando tratamentos adultos e pediátricos.
O ministro José Gomes Temporão ressaltou o fortalecimento da capacidade brasileira no campo da inovação e do desenvolvimento da produção de medicamentos.
“Esse acordo é muito importante para nós porque a hanseníase ainda é importante do ponto de vista de saúde pública no Brasil. É uma doença que o presidente Lula tem um carinho e uma preocupação muito especial, [principalmente] pelos que sofrem hoje e pelos que no passado foram estigmatizados”.
Ele destacou que o acordo dará autonomia de produção ao Brasil, que poderá, no futuro, doar o medicamento para outros países.
Alexander Triebnigg disse que, dentro da lógica de parceria global da empresa com os portadores de doença, “é uma honra para a Novartis participar na luta junto com o governo brasileiro para melhorar as condições de tratamento dos pacientes que convivem com hanseníase”.
Segundo o laboratório, desde 2000, foram doados mais de 45 milhões de tratamentos, ajudando a curar aproximadamente cinco milhões de pacientes em todo o mundo.
